Documentação Institucional

Regulamentos

• UNIVERSIDADE LUSÓFONA DE LISBOA

• • Regulamento – Avaliação de Conhecimentos
  • Regulamento – Disciplinar
  • Regulamento – Pedagógico
  • Regulamento – Provas de Admissão para Maiores de 23 Anos
  • Regulamento – Regimes dos Concursos Especiais
  • Regulamento – Doutoramento em Direito
  • Regulamento de Avaliação de Pessoal não Docente
    • Ordem de Serviço – Avaliação do Pessoal Não Docente
    • Manual de Avaliação de Desempenho

• FACULDADE DE DIREITO

Licenciatura em Direito

• • Regulamento de Funcionamento da Faculdade de Direito 
  • Regulamento de Avaliação de Conhecimentos da Licenciatura em Direito
    • AVISO DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO E FISCAL DO PORTO – Proc. 2730/21.4BEPRT
  • Regulamento dos Cursos de Especialização em Direito e de Obtenção do Grau de Mestre em Direito
  • Regulamento do Prémio Aluno de Excelência “João das Regras”
  • Regulamento do Prémio Aluno de Excelência “João das Regras” 2020-2021
  • Regulamento do Prémio Aluno de Excelência “João das Regras” 2021-2022

Licenciatura em Criminologia

• • Regulamento de Avaliação de Conhecimentos da Licenciatura em Criminologia

Mestrado em Direito

• • Regulamento dos Mestrados em Direito

CEAD

• • Regulamento do serviço de biblioteca do CEAD

Despachos do Diretor

• • Despacho n.º 1/2020 – Nomeação do Professor-Bibliotecário
  • Despacho n.º 2/2020 – Nomeação do Júri para provas de candidatos maiores de 23 anos
  • Despacho n.º 4/2020 – Sobreposição de Provas de Exame
  • Despacho n.º 5/2020 – Nomeação do Professor Gestor de Estágios
  • Despacho n.º 6/2020 – Nomeação do Professor Coordenador da Integração na Vida Académica
  • Despacho n.º 4/2021 – Nomeação da Professora Bibilotecária
  • Despacho n.º 5/2021 – Redistribuição de Pelouros
  • Despacho n.º 9/2021 – Nomeação de Subdirectora e atribuição de pelouros
  • Despacho n.º 10/2021 – Nomeação do Professor Coordenador para a Integração na Vida Académica 2021-2022
  • Despacho n.º 11/2021 – Exames de melhoria de nota
  • Despacho n.º 12/2021 – Nomeação do Professor Coordenador do Fórum de Discussão Jurídica – Pensar Direito
  • Despacho n.º 13/2021 – Nomeação do Professor Curador no Núcleo Bibliográfico CEAD – Francisco Suárez da Faculdade de Direito
  • Despacho n.º 14/2021 – Nomeação do Professor Gestor de Estágios
  • Despacho n.º 16/2021 – Sessão de Boas Vindas aos novos estudantes
  • Despacho n.º 18/2021 – Suspensão das actividades presenciais de 02 a 09 de Janeiro 2022
  • Despacho n.º 2/2022 – Nomeação do Professor Coordenador para a Internacionalização
  • Despacho n.º 3/2022 – Nomeação do Professor Gestor de Estágios
  • Despacho n.º 4/2022 – Institui a Comissão de Acompanhamento do mestrado em Direito Público

Despachos da Universidade

• • Despacho Conjunto nº 46-2020 – Suspensão das Atividades letivas presenciais nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro
  • Despacho Conjunto nº 48-2020 – Nomeação do Diretor do 3º Ciclo de Estudos em Direito – ULHT + ULP

Extratos de Atas dos Conselhos